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Direito Civil, Família e Consumidor

No momento em que você mais precisa, conte com a nossa equipe.

Direito Civil

  • Consultoria e Assessoria: Orientação em questões contratuais, responsabilidade civil e litígios.
  • Elaboração de Contratos: Criação e revisão de contratos diversos, garantindo segurança jurídica.
  • Ações Judiciais: Representação em processos judiciais relacionados a bens, obrigações e direitos em geral, principalmente, indenizações por danos morais e materiais.


Direito do Consumidor

  • Defesa do Consumidor: Assistência em casos de práticas abusivas, vícios de produtos e serviços.
  • Ações Judiciais: Propositura de ações para reparação de danos e indenizações.
  • Orientação e Educação: Informação sobre direitos e deveres do consumidor, promovendo uma relação mais justa no mercado.


Direito de Família

  • Divórcios e Separações: Assessoria em processos de divórcio, acordos e partilhas de bens.
  • Guarda e Visitação: Orientação em questões relacionadas à guarda de filhos e direitos de visitação.
  • Adoção e Tutela: Suporte legal em processos de adoção e tutela, visando sempre o melhor interesse da criança.
  • Inventário: Assessoria completa em processos de inventário, tanto judicial quanto extrajudicial, garantindo a correta divisão de bens e cumprimento das formalidades legais.
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02

Direito penal

Todos devem ter os mesmo direitos, não deixe de fazer valer o seu.

Direito Penal

  • Defesa Criminal: Representação em processos penais, garantindo o direito à ampla defesa em todas as fases do procedimento.
  • Consultoria Jurídica: Orientação sobre direitos e deveres em situações que envolvem a esfera penal, incluindo investigação e acusações.
  • Recursos e Apelações: Atuação em recursos para contestar decisões judiciais e proteger os direitos do cliente.
  • Assistente de acusação.

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Direito Empresarial, Direito Tributário, Registro de Marcas e Patentes e Direito Digital.

Não somente você, mas a sua empresa também é importante para nós.

Direito Empresarial

  • Consultoria Jurídica: Orientação na constituição e estruturação de empresas, elaboração de contratos e documentos societários.
  • Litígios Empresariais: Representação em disputas comerciais, ações de cobrança, e conflitos entre sócios.
  • Due Diligence: Análise jurídica para fusões, aquisições e investimentos, garantindo a segurança das operações.


Direito Tributário

  • Planejamento Tributário: Assessoria para otimização da carga tributária, com estratégias personalizadas para empresas.
  • Contencioso Tributário: Defesa em processos administrativos e judiciais contra autuações fiscais e cobranças indevidas.
  • Consultoria sobre Incentivos Fiscais: Informação sobre benefícios e incentivos fiscais disponíveis para empresas.


Registro de Marcas e Patentes

  • Assessoria em Propriedade Intelectual: Orientação sobre a proteção de marcas, patentes e direitos autorais.
  • Registro de Marcas e Patentes: Auxílio no processo de registro, incluindo pesquisa de anterioridade e acompanhamento de tramitações.
  • Defesa de Direitos: Atuação em casos de infração e pirataria, visando proteger os ativos intangíveis da empresa.
  • Atuação na esfera administrativa e judicial, quando necessário.


Direito Digital

  • Compliance Digital: Consultoria sobre adequação à legislação de proteção de dados, incluindo a LGPD.
  • Contratos Eletrônicos: Elaboração e revisão de contratos digitais, termos de uso e políticas de privacidade.
  • Litígios na Internet: Representação em disputas relacionadas a crimes cibernéticos, difamação online e violação de direitos autorais.

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Direito do trabalho e previdenciário

Atuação representando reclamantes e reclamadas.

Direito do Trabalho

  • Consultoria Trabalhista: Orientação sobre legislações trabalhistas, contratos de trabalho e políticas internas, garantindo conformidade legal.
  • Elaboração de Contratos: Criação e revisão de contratos de trabalho, acordos de confidencialidade e termos de rescisão.
  • Contencioso Trabalhista: Representação em ações judiciais trabalhistas, defendendo os interesses de empregadores e empregados em litígios.
  • Planejamento de Benefícios: Consultoria sobre políticas de benefícios, como planos de saúde e previdência, visando a atração e retenção de talentos.
  • Treinamentos: Capacitação para gestores sobre legislação trabalhista, prevenção de passivos e boas práticas de gestão de pessoas.
  • Conformidade com Normas: Assessoria na adequação às normas de segurança do trabalho e saúde ocupacional.


Direito Previdenciário

  • Consultoria Previdenciária: Orientação sobre direitos e deveres relacionados à previdência social, incluindo aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade.
  • Planejamento Previdenciário: Assessoria para a melhor estratégia de aposentadoria, considerando aspectos legais e financeiros.
  • Elaboração de Recursos: Preparação e protocolo de recursos administrativos e judiciais para revisão de benefícios negados ou não concedidos.
  • Ações Judiciais: Representação em ações contra o INSS e outros órgãos previdenciários, buscando a concessão ou revisão de benefícios.
  • Defesa em Processos: Defesa dos interesses de segurados em processos administrativos e judiciais.
  • Análise de Benefícios: Avaliação de benefícios concedidos para identificar possíveis erros ou omissões, com vistas à revisão e readequação dos valores.
  • Atualização de Dados: Assessoria para garantir a regularização de informações junto ao INSS e evitar perdas de benefícios.
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